Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
   

1. Processo nº:2768/2024
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
6.AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 7522/2017
3. Responsável(eis):NAO INFORMADO
4. Interessado(s):NAO INFORMADO
5. Recorrente:JOSAFA PAZ DE SOUSA - CPF: 46679774187
6. Origem:CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
7. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
8. Proc.Const.Autos:ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)

9. TERMO DE APENSAMENTO Nº 234/2024-COPRO

9.1. Aos 02 dias do mês de abril de 2024, nos termos da Instrução Normativa n° 008/2003, apensei/anexei os Processos nº 7522/2017 e nº 9324/2021 ao Processo nº 2768/2024  em atenção ao subitem 9.8 do DESPACHO Nº 314/2024-GABPR (evento 5). Ato contínuo, remetemos os autos à Secretaria-Geral das Sessões – SEGES.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 02 do mês de abril de 2024.

Documento assinado eletronicamente por:
BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO -  AT, em 02/04/2024 às 17:50:04, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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